Áreas de atuação

Do planejamento à execução, unimos técnica e visão de negócios para reduzir riscos e acelerar resultados.

1. Societário

Nossa atuação na área Societária e de Governança Corporativa oferece suporte integral a sociedades, companhias, acionistas, e administradores, abrangendo todas as etapas do ciclo de vida de um negócio. Assessoramos na constituição, reestruturação e dissolução de sociedades de diversos tipos (anônimas, limitadas, unipessoais, associações e fundações).

Nossa equipe especializada prepara e negocia documentos societários essenciais, como contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e sócios, além de auxiliar na gestão da rotina societária, incluindo a participação em assembleias e reuniões de conselhos. Bem como, atuamos de forma reativa e estratégica em situações de litígio societário.

Dedicamo-nos também à implementação e aprimoramento de práticas de governança corporativa, planejamento sucessório e gestão patrimonial, visando a conformidade legal, a otimização estrutural e a prevenção e resolução de disputas societárias.

Com uma prática reconhecida em transações nacionais e internacionais, oferecemos assessoria completa em operações de fusões e aquisições (M&A). Atuamos em todas as fases, desde o planejamento e estruturação inicial até a negociação e o fechamento da operação, para clientes como sociedades, companhias, negócios familiares, fundos de private equity e investidores estratégicos.

Nossos serviços incluem a realização de due diligence legal (tanto buy side quanto sell side), a elaboração e negociação de contratos preliminares (NDAs, LOIs, MOUs) e definitivos (SPAs, QPAs), a estruturação de financiamentos, o cumprimento de condições precedentes e, junto dos demais advogados do escritório, a mitigação dos efeitos tributários nas transações.

Nossa expertise garante soluções seguras, eficientes e inovadoras, mesmo nas transações mais complexas.

Prestamos apoio estratégico e consultivo em todas as esferas de estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a contratos empresariais. Nossa equipe tem vasta experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos de alta complexidade em diversos setores da economia, como tecnologia, logística, construção civil, hotelaria e imobiliário.

Além de adaptar contratos estrangeiros à legislação brasileira, oferecemos suporte contínuo na gestão contratual, na elaboração de pareceres e na auditoria contratual para identificar e mitigar riscos. Atendemos a uma ampla gama de necessidades, desde startups até grandes corporações, garantindo segurança jurídica e o alinhamento com as estratégias de negócio do cliente.

Nossa prática de Propriedade Intelectual é dedicada à proteção, gestão e defesa dos ativos intelectuais de nossos clientes. Prestamos assistência jurídica para a criação, registro, defesa e exploração de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, direitos autorais, segredos de negócio e nomes de domínio, tanto no Brasil (junto ao INPI) quanto no exterior, por meio de parcerias internacionais.

Assessoramos em disputas judiciais (cíveis e criminais) e administrativas envolvendo concorrência desleal, pirataria e infrações de direitos de PI. Além disso, atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos complexos de licenciamento, cessão, transferência de tecnologia e exploração de direitos, utilizando a PI como uma ferramenta estratégica de negócios.

Oferecemos assessoria completa para adequação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais regulamentações sobre privacidade e proteção de dados.

Nossos serviços abrangem desde o diagnóstico e mapeamento do fluxo de dados nas operações da empresa até a implementação de programas de governança de dados e a elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e consentimento. Auxiliamos na gestão de riscos, na resposta a incidentes de segurança de dados, na capacitação de equipes e na atuação como DPO (Data Protection Officer) externo, garantindo que nossos clientes estejam em total conformidade com as exigências legais e as melhores práticas de mercado na proteção das informações pessoais.

Nossa área de Compliance visa garantir que nossos clientes operem em estrita conformidade com as leis, regulamentos internos e externos, e padrões éticos aplicáveis ao seu setor de atuação. Desenvolvemos e implementamos programas de compliance personalizados, incluindo a criação de códigos de conduta, políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro.

Realizamos treinamentos para colaboradores, investigações internas e auditorias de compliance, identificando e mitigando riscos regulatórios, reputacionais e legais. Nosso objetivo é fortalecer a cultura de integridade da organização, proteger a empresa contra penalidades e danos à imagem, e promover um ambiente de negócios transparente e responsável.

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